Treinador de Desporto

Regime de Acesso e Exercício

Lei n.º 40/2012, de 28 de Agosto
Estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto.

Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de Dezembro
Estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto.

 

Cédula de Treinador de Desporto

Despacho n.º 5061/2010, de 15 de Março (IDP, I.P.) (DR, 2.ª Série, n.º 56, de 22/03/2010)
Normas de acesso à obtenção e emissão da Cédula de treinador de Desporto.

 

Regime de Acesso e Exercício da Atividade de Treinador de Desporto

Define os aspetos relativos às ações de formação contínua de treinador de desporto
 
Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de Dezembro
Em consonância com o estatuído no Regime Jurídico da Formação Desportiva no Quadro da Formação Profissional, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 407/99, de 15 de Outubro, e com o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, que estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento, o presente decreto-lei estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto.